A criação de uma holding familiar é uma das estratégias mais inteligentes para quem busca proteger e organizar o patrimônio, simplificar a sucessão e garantir a continuidade dos negócios da família. Contudo, o que muitas pessoas não sabem é que, se mal estruturada ou utilizada de forma equivocada, essa ferramenta pode perder sua eficácia jurídica. Em situações assim, há o risco de a holding ser “desconsiderada judicialmente”, isto é, tratada como se não existisse, permitindo que credores ou terceiros alcancem diretamente o patrimônio que ela deveria proteger.
A desconsideração da personalidade jurídica ocorre quando o juiz entende que a empresa foi usada de forma abusiva, fraudulenta ou irregular, para ocultar bens, fraudar credores ou burlar a lei. Em casos assim, o magistrado ignora a separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e o dos sócios, autorizando que dívidas ou obrigações pessoais recaiam sobre os bens da holding, ou o contrário.
Para evitar esse risco, é essencial que a holding seja constituída com base em fundamentos legítimos e objetivos econômicos reais. Ou seja, ela deve existir para administrar e organizar o patrimônio familiar, promover o planejamento sucessório ou otimizar a estrutura societária, e não apenas para “blindar” bens de dívidas pessoais.
Outro ponto crucial é manter transparência e regularidade nas operações. A holding precisa ter contabilidade atualizada, contratos bem redigidos e documentação em ordem. Movimentações financeiras devem estar devidamente justificadas e compatíveis com os objetivos da empresa. Além disso, é importante evitar a confusão patrimonial, como usar contas bancárias da empresa para despesas pessoais ou registrar bens particulares em nome da pessoa jurídica sem lastro contábil.
A boa governança societária também contribui para a segurança jurídica da holding. Isso envolve definir claramente o papel de cada sócio, estabelecer regras em contrato social ou acordo de sócios e manter atas e deliberações formalizadas. Esses cuidados demonstram à Justiça que a holding é uma empresa real e legítima, com propósitos econômicos válidos.
Por isso, é fundamental contar com a orientação de um advogado especialista em Direito Empresarial e Planejamento Patrimonial, capaz de estruturar a holding conforme as exigências legais, garantir a regularidade dos atos societários e prevenir riscos de desconsideração judicial. Um planejamento bem feito é o que transforma a holding de um simples documento em uma verdadeira ferramenta de proteção e perpetuação do patrimônio familiar.
