Bem-vindos ao Blog RCT Advogados Associados.

Aqui você encontra as notícias do nosso setor da Familia e Sucessões

Justa Causa: Em Quais Situações o Empregador Pode Aplicar?

A justa causa é a forma mais severa de desligamento prevista na CLT e só pode ser aplicada quando o...

Guarda Compartilhada: Quando É Obrigatória e Como É Regulamentada?

A guarda compartilhada é o modelo prioritário no Brasil desde a Lei nº 13.058/2014. Ela garante que...

Planejamento Tributário: O que é e quando é permitido pela lei?

O planejamento tributário é uma estratégia legal usada por empresas e profissionais para reduzir a...

Barulho e Perturbação: Como a lei trata conflitos de convivência no condomínio?

O barulho excessivo é uma das principais causas de conflito em condomínios e pode afetar diretamente...

EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE: QUANDO O SUS DEVE GARANTIR?

Os exames de alta complexidade, como ressonância magnética, tomografia e procedimentos laboratoriais...

Publicidade Enganosa e Práticas Comerciais Abusivas: Entenda os Riscos e Como Evitá-los

A publicidade é fundamental para atrair clientes, mas quando utilizada de forma inadequada pode...

Jornada de Trabalho: Horas Extras, Banco de Horas e Controle de Ponto sem Erros

A jornada de trabalho é um dos pontos que mais geram dúvidas e conflitos dentro das empresas. Uma...

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: AINDA É POSSÍVEL?

Com a Reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de ser...

NEGATIVA DE EXAME: QUANDO O PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A AUTORIZAR?

A negativa de exames pelos planos de saúde é uma situação comum e que pode colocar a vida do...