O extravio de bagagem pode gerar indenização por danos moraise materiais.
Após toda uma organização, uma viagem costuma ser arealização de um sonho, com a materialização de muitos projetos, quena maioria das vezes levam meses ou até anos de planejamentominucioso. No entanto, não são raras as vezes que estes sonhos se tornampesadelos, por conta da conduta das empresas aéreas. Seja por contado cancelamento indevido das passagens […]
Contratei uma festa e não entregaram o prometido. Quais meus direitos?
A festa de casamento faz parte do imaginário da maioria doscasais, o que demanda um vasto período de preparação, em todos osseus detalhes. A contratação de uma empresa que se diz especialista narealização deste tipo de eventos é algo bastante comum, afinal decontas, com a ajuda de profissionais experientes nos setores o sonhotorna-se algo ainda […]
Atenção: Você possui o prazo de 90 dias para reclamar de um víciooculto no produto adquirido.
O caso é bastante comum: o consumidor adquire um produto,utiliza por certo tempo, sem problema algum, até que de uma hora paraoutra, o produto passa a apresentar um problema que não possuía antes. Geralmente este defeito é apresentado após o fim daquelagarantia fornecida pelo vendedor no ato da compra, sendo assim, aoprocurar a loja, recebe […]
O Síndico pode contratar ou demitir funcionários?
Essa é uma dúvida muito comum em nosso escritório, enviada pormuitos moradores de condomínios e síndicos novos. A resposta para este tipo de perguntas na maioria das vezes estádiretamente ligada a uma análise específica da legislação e sobretudoda convenção. Então considere que é necessário que sempre haja uma análiseespecífica da sua convenção condominial, na medida […]
O síndico, enquanto gestor do condomínio, tem a obrigação de manter a estrutura do prédio adequada.
O Código Civil estabelece especificamente os deveres dos síndicosno art. 1.348. Confira: Art. 1.348. Compete ao síndico:I – convocar a assembleia dos condôminos;II – representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando,em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interessescomuns;III – dar imediato conhecimento à assembleia da existência deprocedimento judicial ou administrativo, de […]
OS DIREITOS QUE PROTEGEM VOCÊ: DIREITOS DOS TRABALHADORES NACONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988.
Sabe aquelas férias, horas extras, descanso semanal remunerado, licençamaternidade e diversas outras garantias? Então, todos esses direitos têm previsão naConstituição Brasileira de 1988. Quando a Constituição de 1988 foi aprovada, ela trouxe junto consigo um verdadeiromarco na vida de todos nós trabalhadores. Conhecida como “Constituição Cidadã”, elarepresenta um marco histórico e democrático na proteção dos […]
O meu condomínio pode cobrar pelo uso do salão de festas?
No dia-dia do condomínio e da advocacia condominial nosdeparamos com questões bastantes comuns e dentre elas estão umabastante frequente: o meu condomínio pode cobrar pelo uso do salãode festas? A resposta para essa pergunta é: Sim. É necessário relembrar que o Salão de Festas é considerado umaárea comum do condomínio, tal qual define o art. […]
