Bem-vindos ao Blog RCT Advogados Associados.

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: QUANDO E COMO APLICAR CORRETAMENTE?

A legislação trabalhista é complexa e está em constante atualização, principalmente em razão das...

SUA COMPRA NÃO CHEGOU? SAIBA O QUE FAZER PARA GARANTIR SEUS DIREITOS

Com o aumento das compras pela internet, também cresceram as reclamações de consumidores que não...

QUEM ENFRENTA O CÂNCER, MAS NUNCA CONTRIBUIU PARA O INSS, TEM ALGUM DIREITO?

Como garantir um salário-mínimo para quem enfrenta ou já enfrentou o câncer? Pacientes oncológicos...

SEGURANÇA E PRIVACIDADE EM CONDOMÍNIOS COM USO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E RECONHECIMENTO FACIAL

Nos últimos anos, os sistemas de monitoramento por câmeras passaram a ser ferramentas fundamentais...

PARTO HUMANIZADO E O DIREITO À ESCOLHA DA GESTANTE: HOSPITAIS E PLANOS DE SAÚDE PODEM INTERFERIR?

O momento do parto, para muitas mulheres, representa não apenas o nascimento de um filho, mas também...

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: O SUS OU O PLANO DE SAÚDE DEVEM FORNECER?

Receber o diagnóstico de uma doença grave ou rara já é, por si só, um desafio difícil para qualquer...

RECEITA FEDERAL ENVIA TERMOS DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL E EMPRESÁRIOS FICAM EM ALERTA

Receita Federal envia Termos de Exclusão do Simples Nacional e empresários ficam em alerta Desde o...

ARTIGO SOBRE ISENÇÃO DE IRPF – NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)

1. Introdução Você sabia que pessoas diagnosticadas com Neoplasia maligna (câncer) que declaram...

ARTIGO SOBRE ISENÇÃO DE IRPF – AIDS (SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA)

1. Introdução Você sabia que pessoas diagnosticadas com AIDS (Síndrome da Imunodeficiência...