Bem-vindos ao Blog RCT Advogados Associados.

PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO DOS CONDÔMINOS CAUSADO POR ANIMAIS

A vida em condomínio demanda, por sua própria natureza, a observância de princípios fundamentais de...

BARULHO NA CONVIVÊNCIA CONDOMINIAL: LIMITES LEGAIS E SOLUÇÕES JURÍDICAS

A convivência em ambientes condominiais impõe uma série de deveres recíprocos entre os moradores...

DISPENSA DISCRIMNATÓRIA. JÁ OUVIU FALAR?

Sabe quando você é demitido e fica aquela impressão de que o real motivo não foi um baixo desempenho...

REINTEGRAÇÃO NO SERVIÇO: ENTENDA SOBRE ESSE DIREITO

Sabe aquela situação que você foi demitido e desconfia que tem algo errado? Fique tranquilo, pois...

CONTRATOS ENTRE CONDOMÍNIOS E EMPRESAS: A IMPORTÂNCIA DE UM PARECER JURÍDICO ESPECIALIZADO

Diante da crescente urbanização e da complexidade inerente à gestão condominial moderna, observa-se...

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE CADASTRO DE UM CONDOMÍNIO

No âmbito jurídico e administrativo dos empreendimentos edilícios, a Registro de Cadastro de um...

O INSS TEM PRAZO PARA ANALIZAR OS PEDIDOS?

Prazos de análise. O INSS recebe inúmeras demandas todos os dias: auxílio por incapacidade...

ASSEMBLEIA CONDOMINIAL: POR QUE CONTAR COM UM ADVOGADO ESPECIALISTA?

As assembleias condominiais são momentos decisivos para a gestão de um condomínio. É nelas que são...

GUARDAR OBJETOS EM ÁREA COMUM DO CONDOMÍNIO: É PERMITIDO?

Guardar objetos em áreas comuns do condomínio é uma prática recorrente, mas que gera dúvidas e...