Atualidades do Processo Civil: Novas Fontes do Direito Processual
As fontes do direito e sua definição clássica; As novas fontes do direito processual e Considerações finais. AS FONTES DO DIREITO E SUA DEFINIÇÃO CLÁSSICA Por natureza, o Estado de Direito preceitua que o Estado detém o dever de respeitar o cidadão e seus atos e ações devem esta calçados na estrita legalidade, Tércio Sampaio […]
O morador de condomínio que cometer injuria racial contra colaborador poderá responder por isso judicialmente.
O Condômino que comete injuria racial pode ser condenado a indenizar o colaborador. A vida em condomínio em muitos momentos não é simples, assim como em sociedade. Porém, o que nos separa da barbárie é justamente o respeito às pessoas. Não pode o condômino ou morador de condomínio utilizar de agressão física ou verbal contra […]
