REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS COM DIAGNÓSTICO DE TEA: UM DIREITO FUNDAMENTAL
Uma dúvida muito frequente que surge quando se fala em redução de jornada de trabalho é: “Eu já vi alguns casos de servidores ou empregados públicos que conseguem a redução para acompanhar um filho que foi diagnosticado com Autismo, mas e se o próprio profissional foi diagnosticado com TEA, como que fica?” Sabemos que conciliar […]
O plano de saúde é obrigado a fornecer o Natalizumabe para Esclerose Múltipla?
Receber a negativa do plano de saúde para o tratamento pode ser angustiante, especialmente quando o medicamento é fundamental para controlar a progressão da Esclerose Múltipla. No entanto, essa recusa pode ser contestada e revertida com o apoio de um advogado especialista. A seguir, explico os principais motivos dessa negativa e como agir para garantir […]
Agência de Viagens é Condenada a Reembolsar Cliente Após Cancelamento de Pacote: A Importância de um Advogado Especialista
Recentemente, uma decisão judicial reforçou a proteção ao consumidor ao determinar que uma agência de viagens reembolse integralmente um casal que teve sua viagem de lua de mel cancelada. O caso chama atenção para os direitos do consumidor no setor de turismo e a responsabilidade das empresas na prestação de serviços contratados. Diante de situações […]
PETS EM CONDOMÍNIO: REGRAS E CONFLITOS JURÍDICOS
O aumento da procura por animais de estimação tem levado a um número maior de pets em condomínios. Para muitos moradores, ter um animal é importante para a qualidade de vida, mas, quando as regras da Convenção do Condomínio não são seguidas, podem surgir conflitos. Para evitar mal-entendidos é fundamental conhecer as regras sobre a […]
Aposentadoria por Incapacidade: Direitos, Procedimentos e a Importância de um Advogado Especialista
A aposentadoria por incapacidade, antigamente chamada de aposentadoria por invalidez, é um benefício destinado a trabalhadores que não podem mais exercer suas atividades laborais devido a doenças ou acidentes. Este benefício tem como objetivo garantir a subsistência da pessoa que perdeu a capacidade de trabalhar de forma definitiva. No entanto, a obtenção do benefício exige […]
