PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO LEILÃO DE IMÓVEIS E A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA
O QUE É LEILÃO DE IMÓVEIS: O leilão de imóveis é uma forma de vender propriedades, como casas, apartamentos e terrenos, onde os interessados fazem lances e o maior lance vence. Muitas vezes, esses imóveis são vendidos por valores abaixo do mercado, tornando-se uma opção atraente para quem deseja comprar por um preço menor. EXISTEM […]
DIREITO EMPRESARIAL E A COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDAS
O Direito Empresarial é a área do direito que regula o funcionamento das empresas e seus negócios. Ele define as regras para a venda de produtos e serviços, além dos direitos e deveres dos empresários. Basicamente, é esse conjunto de normas que garante a organização das atividades econômicas e a segurança jurídica para os envolvidos. […]
Quais as cirurgias plásticas reparadoras o plano de saúde deve cobrir em casos de grande perda de peso?
Quem passa por cirurgia bariátrica ou grande perda de peso, apósvencer a obesidade, acaba lidando com outra questão: os excessos depele e a flacidez causada pelo excesso de tecido corporal. Daí surge adúvida: eu tenho direito a cirurgias reparadoras? Como Advogada Especialista em Direito à Saúde, eu te digo que “SIM”,você tem direito a todas […]
Atestado de acompanhante: A empresa é obrigada a aceitar?
Uma dúvida comum entre os empregadores é se o atestado de acompanhante deve ser aceito para justificar a falta do empregado. Diferente do atestado médico do próprio empregado, a legislação trabalhista brasileira não prevê expressamente a obrigatoriedade de aceitação desse documento. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 605/1949 garantem a […]
CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO E A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAR E ATUALIZAR A CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO
O QUE É A CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO? A convenção do condomínio é um conjunto de regras que organiza o funcionamento do condomínio. Ela é criada pelos proprietários das unidades e deve ser registrada em cartório para ter validade legal. Esse documento define como o condomínio será administrado, quais são as responsabilidades dos moradores, as regras […]
Esclerose Múltipla Dá Direito à Isenção do Imposto de Renda? Entenda Seus Direitos!
Esse benefício é garantido por lei e tem como objetivo aliviar o impacto financeiro causado por doenças graves que exigem tratamentos contínuos e caros. Introdução Você sabia que pessoas diagnosticadas com Esclerose múltipla que declaram imposto de renda possuem direito a isenção e inclusive direito a restituição dos valores pagos de forma indevida após o […]
Você Está Recebendo Menos do que Deveria? Confira Agora os Seus Direitos Trabalhistas
Atenção, trabalhador: seu salário pode estar sendo pago de forma incorreta! Todo início de mês, o trabalhador aguarda com expectativa o depósito do salário. Mas será que você está recebendo corretamente todos os seus direitos? Ignorar os detalhes do contracheque pode causar prejuízos financeiros significativos ao longo do tempo. Muitos trabalhadores acabam perdendo dinheiro por […]
