AUXÍLIO-DOENÇA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS
Pessoas com câncer que têm qualidade de segurado podem ter o direito ao auxílio correspondente a 91% do salário! Como Pessoas com Câncer Podem Solicitar o Auxílio-Doença O diagnóstico de câncer pode afetar profundamente a vida de uma pessoa, não apenas em termos de saúde, mas também financeiramente, já que o tratamento muitas vezes exige […]
SISTEMA DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE ÁGUA EM CONDOMÍNIOS
A medição individualizada de água em condomínios, também chamada de SMI (Sistema de Medição Individual), tem sido cada vez mais adotada como solução para promover justiça no consumo, economia nas contas e sustentabilidade. Mas será que ela é obrigatória? Como funciona? E quanto custa? Neste artigo, respondemos às principais dúvidas e mostramos os benefícios jurídicos […]
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM PARKINSON
1. Introdução Você sabia que pessoas diagnosticadas com Parkinson que declaram imposto de renda possuem direito a isenção e inclusive direito a restituição dos valores pagos de forma indevida após o diagnóstico? A isenção do Imposto de Renda para pessoas diagnosticadas com Parkinson é um direito garantido por lei a pessoas que sofrem de determinadas […]
EXISTE UMA REGRA PARA SABER SE POSSO FAZER AS CIRURGIAS PLÀSTICAS REPARADORAS PELO PLANO DE SAÚDE OU PELO SUS
Sim. A regra é sair da linha da obesidade, bater a meta de peso estabelecida pelo seu médico cirurgião bariátrico ou endocrinologista ou nutricionista. Além disso, deve manter esse peso estável, sem voltar a ganhar peso, o tão temido reganho. A Constituição Federal, em seu art. 6º estabelece que a saúde é um direito social […]
REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS COM DIAGNÓSTICO DE TEA: UM DIREITO FUNDAMENTAL
Uma dúvida muito frequente que surge quando se fala em redução de jornada de trabalho é: “Eu já vi alguns casos de servidores ou empregados públicos que conseguem a redução para acompanhar um filho que foi diagnosticado com Autismo, mas e se o próprio profissional foi diagnosticado com TEA, como que fica?” Sabemos que conciliar […]
