O INSS TEM PRAZO PARA ANALIZAR OS PEDIDOS?
Prazos de análise. O INSS recebe inúmeras demandas todos os dias: auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria, salário-maternidade, BPC e muitos outros, mas existe um prazo para darem uma resposta? Adianto que sim! Sabemos que a estrutura da Autarquia é prejudicada por conta da alta demanda e baixo número de servidores ativos, mas os benefícios, tanto […]
ASSEMBLEIA CONDOMINIAL: POR QUE CONTAR COM UM ADVOGADO ESPECIALISTA?
As assembleias condominiais são momentos decisivos para a gestão de um condomínio. É nelas que são tomadas decisões fundamentais sobre finanças, obras, eleição de síndico, aprovação de contas, alterações no regimento interno e até sanções a condôminos inadimplentes ou infratores. No entanto, muitos condomínios ainda subestimam a complexidade legal envolvida nesse processo. A ausência de […]
GUARDAR OBJETOS EM ÁREA COMUM DO CONDOMÍNIO: É PERMITIDO?
Guardar objetos em áreas comuns do condomínio é uma prática recorrente, mas que gera dúvidas e conflitos entre os moradores. Afinal, essas áreas são de uso coletivo e devem ser preservadas para a segurança, a circulação e a boa convivência dos condôminos. Neste artigo, vamos explicar o que diz a legislação, o que deve constar […]
ABRIL AZUL: A IMPORTÂNCIA DE SE FALAR SOBRE O AUTISMO
Abril é um mês importante e falamos sobre a conscientização do autismo, com a finalidade de informar, acolher e garantir direitos para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Já começo informando que o autismo não é uma doença, mas uma condição que afeta a forma como a pessoa se comunica, […]
ABRIL VERDE: A SAÚDE E A SEGURANÇA NO TRABALHO PRECISAM SER LEVADAS A SÉRIO
Vocês já ouviram falar sobre o Abril Verde? Nesse mês muitos param para lembrar de algo muito sério — a importância da saúde e segurança no ambiente de trabalho. Como advogado, tenho a percepção que esse ainda é um assunto muito ignorado. Entretanto, uma coisa é certa: a prevenção ainda é a melhor solução. O […]
CARDIOPATIA GRAVE E DIREITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
1. Introdução Você sabia que pessoas diagnosticadas com Cardiopatia grave que declaram imposto de renda possuem direito a isenção e inclusive direito a restituição dos valores pagos de forma indevida após o diagnóstico? A isenção do Imposto de Renda para pessoas diagnosticadas com Cardiopatia grave é um direito garantido por lei a pessoas que sofrem […]
POR QUE OS PLANOS DE SAÚDE NEGAM AS CIRURGIAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICA OU PÓS PERDA DE PESO?
Na maioria dos casos, as operadoras dos planos de saúde autorizam apenas a ABDOMINOPLASTIA EM AVENTAL, justamente por ser a única área que está no ROL DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS da Agência Nacional de Saúde – ANS. As demais áreas, normalmente, os planos de saúde negam, alegando não estarem no Rol de Procedimentos Básicos da ANS […]
QUANTO TEMPO APÓS BARIÁTRICA EU POSSO COMEÇAR A PENSAR NAS REPARADORAS?
Não existe prazo mínimo para começar a correr atrás das suas reparadoras. Independente se a perda de peso foi com ou sem cirurgia, a regra é bater a meta e estabilizar o peso. Aqui no escritório, por exemplo, temos cliente pós bariátrica que fizeram sua primeira reparadora com 8 meses de cirurgia. O sucesso da […]
PENSIONISTAS DIAGNOSTICADOS COM DOENÇA GRAVE POSSUEM DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
1. INTRODUÇÃO Pensionistas diagnosticados com alguma doença grave possuem direito à Isenção de Imposto de renda. A isenção do Imposto de Renda por doença grave é um direito garantido por lei a pessoas que sofrem de determinadas enfermidades. Essa medida foi criada para aliviar o impacto financeiro causado por doenças que exigem tratamentos contínuos e, […]
