DISPENSA DISCRIMNATÓRIA. JÁ OUVIU FALAR?
Sabe quando você é demitido e fica aquela impressão de que o real motivo não foi um baixo desempenho ou mesmo uma necessidade da empresa, mas algo pessoal como uma doença, por exemplo. Fique atento! Pode ser caso de dispensa discriminatória. A dispensa discriminatória acontece quando a empresa desliga um funcionário por motivos ligados a […]
REINTEGRAÇÃO NO SERVIÇO: ENTENDA SOBRE ESSE DIREITO
Sabe aquela situação que você foi demitido e desconfia que tem algo errado? Fique tranquilo, pois este artigo é exatamente para falar sobre a possibilidade de pedir a reintegração no serviço. De início é necessário esclarecer que a reintegração acontece sempre por meio de uma decisão judicial que determina que a empresa recontrate o trabalhador […]
CONTRATOS ENTRE CONDOMÍNIOS E EMPRESAS: A IMPORTÂNCIA DE UM PARECER JURÍDICO ESPECIALIZADO
Diante da crescente urbanização e da complexidade inerente à gestão condominial moderna, observa-se um aumento significativo na terceirização de serviços essenciais por parte de condomínios residenciais e comerciais. A contratação de empresas especializadas para atividades como segurança patrimonial, limpeza, manutenção predial, jardinagem e administração condominial tem se tornado prática corriqueira, impulsionada pela busca por maior […]
A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE CADASTRO DE UM CONDOMÍNIO
No âmbito jurídico e administrativo dos empreendimentos edilícios, a Registro de Cadastro de um condomínio representa um instrumento essencial para a individualização das frações ideais que compõem o imóvel. A ausência dessa individualização cadastral acarreta implicações diretas na segurança jurídica, na regularidade fiscal e na própria efetividade da gestão condominial. A regularização da Registro de […]
