PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO DOS CONDÔMINOS CAUSADO POR ANIMAIS
A vida em condomínio demanda, por sua própria natureza, a observância de princípios fundamentais de convivência social, alicerçados no respeito mútuo, na urbanidade e no cumprimento rigoroso das normas previstas na convenção condominial, no regimento interno e na legislação aplicável. Nesse contexto, a manutenção da harmonia entre os condôminos é condição essencial para que o […]
BARULHO NA CONVIVÊNCIA CONDOMINIAL: LIMITES LEGAIS E SOLUÇÕES JURÍDICAS
A convivência em ambientes condominiais impõe uma série de deveres recíprocos entre os moradores, sendo o respeito à tranquilidade e ao sossego comum um dos pilares essenciais para a harmonia coletiva. O barulho excessivo, embora muitas vezes tratado como uma questão meramente comportamental, configura-se como um problema jurídico relevante, capaz de afetar diretamente o exercício […]
