NEGATIVA DE EXAME: QUANDO O PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A AUTORIZAR?
A negativa de exames pelos planos de saúde é uma situação comum e que pode colocar a vida do paciente em risco. Muitas operadoras recusam procedimentos alegando que o exame não está no rol da ANS, que não há cobertura contratual ou que o método seria experimental. Porém, em muitos casos, essa recusa é ilegal. […]
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: causas, consequências e prevenção
O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é um dos problemas mais graves enfrentados por trabalhadores no Brasil. O assédio moral envolve humilhações, perseguições, cobranças abusivas e atitudes repetitivas que afetam a saúde emocional do empregado. Já o assédio sexual no trabalho ocorre quando há toques indesejados, convites insistentes, comentários constrangedores ou troca […]
Cobranças Abusivas: Como Identificar e o Que Fazer — Guia Completo do Consumidor
As cobranças abusivas são um dos problemas mais comuns enfrentados pelos consumidores. Elas incluem valores indevidos, serviços não contratados, taxas ocultas e juros abusivos — práticas que violam o Código de Defesa do Consumidor e podem gerar prejuízo financeiro. Para identificar cobranças abusivas, revise suas faturas com atenção. Termos como “taxa administrativa”, “serviço complementar” e […]
Expulsão do Condômino Antissocial por Conduta com Animais: limites, requisitos e provas.
Este artigo apresenta, de forma objetiva, o que a lei, a convenção condominial e o regimento interno realmente exigem em casos de condômino antissocial por conduta com animais em condomínio. Explica como aplicar essas normas na prática e em que hipóteses a violação reiterada, como manter o cão solto ou sem os equipamentos de contenção […]
