Em um mundo cada vez mais globalizado, é cada vez mais comum que famílias possuam membros, empresas ou ativos distribuídos em diferentes países. Essa expansão internacional, embora seja um sinal de prosperidade e diversificação, traz consigo um desafio complexo: como estruturar o patrimônio de forma eficiente e segura em várias jurisdições, evitando riscos tributários e legais.
É nesse contexto que o planejamento patrimonial internacional se torna uma ferramenta indispensável para proteger e otimizar o patrimônio familiar.
Famílias multinacionais enfrentam um problema recorrente: a dupla tributação internacional, quando um mesmo rendimento é tributado simultaneamente no país de origem e no país de residência do beneficiário.
Esse fenômeno é mais comum do que se imagina e pode comprometer significativamente o resultado financeiro de investimentos e transferências de capital. Para evitar isso, é essencial compreender e aplicar os tratados internacionais contra a dupla tributação, acordos firmados entre países que estabelecem regras para definir onde e como determinado rendimento deve ser tributado.
Um caso prático que ilustra esse cenário é o de famílias brasileiras com imóveis em Portugal ou investimentos nos Estados Unidos. Sem o devido planejamento, esses bens podem sofrer tributação cumulativa, gerando perdas expressivas.
Contudo, com uma estrutura societária adequada, por exemplo, através da criação de Holdings Internacionais, é possível centralizar a gestão patrimonial, aproveitar benefícios fiscais previstos em tratados e garantir eficiência na transmissão hereditária entre países.
Outro ponto sensível está na Proteção Patrimonial e sucessória. Quando o patrimônio se espalha por diferentes jurisdições, as regras de sucessão e herança variam amplamente. Em alguns países, por exemplo, há restrições quanto à destinação de bens a herdeiros não residentes ou à transmissão para pessoas jurídicas estrangeiras.
Um planejamento patrimonial internacional bem estruturado permite harmonizar essas regras, respeitando as legislações locais e evitando litígios familiares e bloqueios judiciais.
Entretanto, muitas famílias acabam caindo em armadilhas por tentarem aplicar modelos simplificados ou soluções genéricas, sem considerar as particularidades legais e tributárias de cada país. Isso pode levar a consequências graves, como autuações fiscais, perda de benefícios de tratados internacionais e até conflitos sucessórios entre jurisdições.
Por isso, é indispensável contar com a orientação de um advogado especialista em direito empresarial e planejamento patrimonial internacional. Esse profissional é capaz de analisar o cenário global da família, identificar riscos fiscais e societários e estruturar estratégias personalizadas, respeitando as legislações nacionais e os tratados internacionais aplicáveis.
