Quando uma pessoa falece sem ter realizado um planejamento sucessório prévio, o caminho natural é a abertura do inventário judicial, um procedimento obrigatório para transferir os bens aos herdeiros. Apesar de necessário, esse processo costuma ser longo, burocrático e oneroso, gerando custos que, muitas vezes, poderiam ser evitados com um planejamento adequado em vida.
O inventário judicial envolve diversas etapas formais: levantamento de bens, apuração de dívidas, recolhimento de impostos (como o ITCMD), além de honorários advocatícios e custas processuais. Segundo dados de levantamentos jurídicos, o tempo médio de conclusão de um inventário no Brasil pode ultrapassar 2 anos, chegando a 5 anos ou mais quando há conflitos entre herdeiros.
Nesse período, os bens costumam permanecer indisponíveis, o que gera prejuízo financeiro direto, especialmente para famílias que dependem do patrimônio herdado para manutenção de renda.
Os custos também são expressivos. O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) pode chegar a 8% do valor total dos bens a depender do estado. Somam-se a isso as custas judiciais, que podem atingir de 1% a 5% do patrimônio, e honorários advocatícios, muitas vezes fixados entre 2% e 10% do espólio. Assim, não é raro que mais de 15% do patrimônio familiar seja consumido apenas para concluir o processo sucessório.
Em contraste, o planejamento sucessório prévio oferece um caminho mais inteligente e econômico. Por meio de instrumentos como doações em vida, testamentos, acordos familiares e, especialmente, a constituição de uma holding familiar, é possível organizar a sucessão de forma planejada, preservando o controle dos bens e reduzindo drasticamente a carga tributária. Além disso, o planejamento permite resolver conflitos antes que ocorram, garantindo rapidez, economia e harmonia entre os herdeiros.
Enquanto o inventário judicial atua de forma reativa, lidando com os efeitos após o falecimento, o planejamento sucessório é proativo, prevenindo desgastes e assegurando a continuidade patrimonial. Em muitos casos, a economia gerada pelo planejamento supera em muito o custo de sua estruturação.
Por isso, contar com um advogado especialista em Direito Empresarial e Planejamento Patrimonial é essencial. Esse profissional é capaz de analisar o patrimônio familiar, estruturar juridicamente a sucessão e orientar a melhor estratégia para proteger os bens, reduzir tributos e evitar que o inventário judicial consuma parte do que levou anos para ser construído.
