Vocês já ouviram falar sobre o Abril Verde?
Nesse mês muitos param para lembrar de algo muito sério — a importância da saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Como advogado, tenho a percepção que esse ainda é um assunto muito ignorado. Entretanto, uma coisa é certa: a prevenção ainda é a melhor solução.
O Abril Verde é uma campanha que busca a conscientização sobre os acidentes e doenças relacionados ao trabalho e o mês de abril foi selecionado em razão do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho — dia 28 de abril.
Entretanto, apesar da busca constante pela conscientização da saúde e segurança no trabalho, ainda temos muito episódios de acidentes, por falta de zelo e cuidado da empresa.
Infelizmente, muitas empresas acham que segurança é custo e o Equipamento de Proteção Individual (EPIs) é “opcional”. Para piorar, acreditam que treinamento de vez em quando é suficiente, mas não funciona assim.
A empresa tem responsabilidade! A legislação trabalhista obriga o empregador a garantir um ambiente seguro, saudável e com condições mínimas a fim de evitar colocar em risco a vida do funcionário, ou seja, isso inclui:
- Fornecimento e fiscalização do uso correto dos EPIs;
- Oferecer treinamentos de segurança;
- Realizar manutenção nas máquinas e ferramentas em dias;
- Redução dos riscos.
E se ocorrer um acidente com o trabalhador?
Nessa situação, o empregado tem direitos garantidos por lei, dentre eles:
- Estabilidade no emprego após o término do afastamento pelo INSS;
- Auxílio-doença acidentário;
- Possível indenização por danos morais, materiais ou mesmo estético, a depende do caso;
- Em casos mais graves, aposentadoria por invalidez.
Segue algumas orientações:
Se você é trabalhador e percebeu algo errado, procure o setor responsável e informe da situação. Sofreu acidente de trabalho e seus direitos foram ignorados? Não deixe de buscar suporte jurídico, seus direitos precisam ser respeitados.
Abril Verde é sobre isso: consciência, cuidado e responsabilidade.
