Pessoas com câncer que têm qualidade de segurado podem ter o direito ao auxílio correspondente a 91% do salário!

Como Pessoas com Câncer Podem Solicitar o Auxílio-Doença

O diagnóstico de câncer pode afetar profundamente a vida de uma pessoa, não apenas em termos de saúde, mas também financeiramente, já que o tratamento muitas vezes exige que o paciente se afaste do trabalho por um longo período. Nesses casos, o auxílio-doença do INSS pode ser uma ajuda importante para garantir uma fonte de renda enquanto a pessoa não pode exercer suas funções. Vamos entender como funciona o auxílio-doença e como ele pode ser solicitado por quem está com câncer.

O que é o Auxílio-Doença?

O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais devido a doenças ou lesões, como é o caso do câncer. Esse benefício oferece um apoio financeiro durante o período em que o trabalhador está afastado das suas funções.

Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença?

Para solicitar o auxílio-doença, é necessário atender a alguns requisitos. Veja quais são os principais:

1. Estar Contribuindo para o INSS

O trabalhador precisa ser segurado do INSS, ou seja, estar em dia com as suas contribuições. Para trabalhadores formais (empregados), as contribuições ao INSS são feitas automaticamente pela empresa. Já os trabalhadores autônomos ou empresários precisam fazer contribuições por conta própria, seja como segurado facultativo ou individual.

2. Carência (Número Mínimo de Contribuições)

Normalmente, para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador precisa ter feito pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS. Contudo, no caso de doenças graves, como o câncer, a carência não é exigida, ou seja, mesmo quem começou a contribuir recentemente pode ter direito ao benefício, desde que comprove que a doença é incapacitante.

3. Incapacidade Temporária para o Trabalho

O auxílio-doença é destinado a quem está temporariamente incapaz de trabalhar. No caso do câncer, a pessoa deve comprovar que, devido à doença ou ao tratamento (como quimioterapia ou radioterapia), está impossibilitada de exercer suas funções. Essa incapacidade precisa ser atestada por um médico, que deve emitir um laudo detalhado explicando a condição de saúde e a necessidade de afastamento do trabalho.

Como Solicitar o Auxílio-Doença?

O processo para solicitar o auxílio-doença é relativamente simples, mas é importante seguir alguns passos corretamente para evitar problemas. Veja como fazer:

1. Documentação Necessária

Você precisará reunir alguns documentos essenciais para solicitar o benefício. Entre eles, estão:

• Documento de Identificação (RG, CPF, etc.)
• Extrato de Contribuições (para comprovar que você está em dia com o INSS)
• Atestado Médico que comprove sua condição de saúde e a necessidade de afastamento do trabalho.
• Relatórios Médicos atualizados sobre o seu diagnóstico e tratamento (se houver).

2. Onde Solicitar o Benefício

A solicitação pode ser feita de forma online, pelo aplicativo Meu INSS, ou diretamente em uma agência do INSS. No aplicativo, você pode agendar uma perícia médica, caso seja necessário, ou simplesmente enviar a documentação solicitada.

3. Perícia Médica

Na maioria dos casos, o auxílio-doença pode ser concedido apenas com a análise da documentação, sem a necessidade de uma perícia médica presencial. No entanto, em alguns casos, o INSS pode solicitar uma perícia para confirmar a incapacidade, caso tenha dúvidas sobre a documentação apresentada.

4. Acompanhamento do Pedido

Após solicitar o benefício, é importante acompanhar o andamento do pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site do INSS. Se houver algum problema com a documentação ou se for solicitada uma perícia, você será informado para tomar as providências necessárias.

Dicas Importantes:

• Carência Não Exigida para Doenças Graves: Para o câncer, não há exigência de carência (número mínimo de contribuições), o que facilita o processo para quem foi diagnosticado recentemente e já é segurado do INSS.
• Consultoria Especializada: Como o processo pode ser burocrático, principalmente em casos de doenças graves, é sempre uma boa ideia buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário. Ele pode ajudar a reunir a documentação correta, preparar a pessoa para a perícia médica (se for necessária) e garantir que o pedido seja feito corretamente.
• Tempo de Espera: O processo de análise do pedido pode demorar, então é importante fazer a solicitação o quanto antes, para evitar que o afastamento do trabalho cause problemas financeiros mais graves.

Conclusão

O auxílio-doença pode ser uma ajuda importante para quem está com câncer e precisa se afastar do trabalho. Embora o processo de solicitação seja simples, é fundamental que a pessoa esteja em dia com suas contribuições ao INSS e tenha toda a documentação necessária, incluindo atestados e relatórios médicos. Lembre-se também de que, para doenças graves como o câncer, a carência (número mínimo de contribuições) não se aplica, o que facilita a solicitação do benefício.

Se você está passando por essa situação, procure ajuda especializada para garantir que seu pedido seja aprovado o mais rápido possível. Isso permitirá que você se concentre na sua recuperação sem se preocupar com a falta de recursos financeiros durante o tratamento.