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Graças a assessoria jurídica, criança mordida por cachorro será indenizada, porém, não pelo condomínio.

Graças a assessoria jurídica, criança mordida por cachorro será indenizada, porém, não pelo condomínio.

6 de novembro de 2024 CONDOMINIAL
Uma criança foi vítima de mordida de cachorro em seu condomínio e será indenizada, porém, a...
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O papel da Comunicação Eficiente na Administração Condominial e a Importância de um Advogado Especialista

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6 de novembro de 2024 CONDOMINIAL
Por que uma boa comunicação é vital para a convivência em condomínios? A comunicação entre a...
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O TJDFT determina que morador indenize síndico.

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6 de novembro de 2024 CONDOMINIAL
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT decidiu, neste mês de junho...
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O condomínio pode ser obrigado a pagar indenização por dano causado na área comum.

O condomínio pode ser obrigado a pagar indenização por dano causado na área comum.

6 de novembro de 2024 CONDOMINIAL
Sim, esta informação está correta e o condomínio pode sim ser responsabilizado por algum dano...
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A aplicação do paradigma firmado em recurso repetitivo independe do trânsito em julgado.

A aplicação do paradigma firmado em recurso repetitivo independe do trânsito em julgado.

6 de novembro de 2024 CONDOMINIAL,CONSUMIDOR,PREVIDENCIÁRIO,SAÚDE
De acordo com a Segunda Turma do STJ, para evocar o recurso repetitivo não é necessário aguardar o...
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A Falta de Proporcionalidade das Multas Contratuais ou Cláusulas Penais em Caso de Rescisão do Contrato por Adesão.

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6 de novembro de 2024 CONDOMINIAL
A cláusula penal, em regra, em contratos por adesão é arbitrada pelo fornecedor de bens ou serviços...
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STJ: Os limites subjetivos e objetivos da coisa julgada não podem ser analisados, por infringir o disposto no enunciado da Súmula n. 7

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6 de novembro de 2024 CONDOMINIAL
A decisão foi proferida pela Segunda Turma da Corte, ao analisar o Recurso Especial nº 2035667 / RJ...
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Atualidades do Processo Civil: Novas Fontes do Direito Processual

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6 de novembro de 2024 CONDOMINIAL
As fontes do direito e sua definição clássica; As novas fontes do direito processual e Considerações...
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O morador de condomínio que cometer injuria racial contra colaborador poderá responder por isso judicialmente.

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6 de novembro de 2024 CONDOMINIAL
O Condômino que comete injuria racial pode ser condenado a indenizar o colaborador. A vida em...
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Graças a assessoria jurídica, criança mordida por cachorro será indenizada, porém, não pelo condomínio.

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O TJDFT determina que morador indenize síndico.

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Atualidades do Processo Civil: Novas Fontes do Direito Processual

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O morador de condomínio que cometer injuria racial contra colaborador poderá responder por isso judicialmente.

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