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Bem-vindos ao Blog RCT Advogados Associados.
Aqui você encontra as notícias do nosso setor Condominial
STJ: Os limites subjetivos e objetivos da coisa julgada não podem ser analisados, por infringir o disposto no enunciado da Súmula n. 7
6 de novembro de 2024
CONDOMINIAL
A decisão foi proferida pela Segunda Turma da Corte, ao analisar o Recurso Especial nº 2035667 / RJ...
Atualidades do Processo Civil: Novas Fontes do Direito Processual
6 de novembro de 2024
CONDOMINIAL
As fontes do direito e sua definição clássica; As novas fontes do direito processual e Considerações...
O morador de condomínio que cometer injuria racial contra colaborador poderá responder por isso judicialmente.
6 de novembro de 2024
CONDOMINIAL
O Condômino que comete injuria racial pode ser condenado a indenizar o colaborador. A vida em...
O Síndico pode contratar ou demitir funcionários?
10 de junho de 2024
CONDOMINIAL
Essa é uma dúvida muito comum em nosso escritório, enviada pormuitos moradores de condomínios e...
O síndico, enquanto gestor do condomínio, tem a obrigação de manter a estrutura do prédio adequada.
10 de junho de 2024
CONDOMINIAL
O Código Civil estabelece especificamente os deveres dos síndicosno art. 1.348. Confira: Art. 1.348...
O meu condomínio pode cobrar pelo uso do salão de festas?
10 de junho de 2024
CONDOMINIAL
No dia-dia do condomínio e da advocacia condominial nosdeparamos com questões bastantes comuns e...
Mudanças e alterações da Convenção e do Regimento Interno do Condomínio.
6 de maio de 2024
CONDOMINIAL
As normas do condomínio, representadas pela convenção e pelo regimento interno, devem ser mantidas...
Atenção: A dívida condominial pode vir com o imóvel adquirido.
6 de maio de 2024
CONDOMINIAL
Algumas dúvidas são bastante comuns em nosso escritório: Em regra, a resposta para ambas as...
Posso desistir do imóvel que comprei na planta e ainda não recebi?
6 de maio de 2024
CONDOMINIAL
A compra de um imóvel ainda em construção ou incorporação é geralmente chamada de “imóvel na planta”...
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STJ: Os limites subjetivos e objetivos da coisa julgada não podem ser analisados, por infringir o disposto no enunciado da Súmula n. 7
Atualidades do Processo Civil: Novas Fontes do Direito Processual
O morador de condomínio que cometer injuria racial contra colaborador poderá responder por isso judicialmente.
O Síndico pode contratar ou demitir funcionários?
O síndico, enquanto gestor do condomínio, tem a obrigação de manter a estrutura do prédio adequada.
O meu condomínio pode cobrar pelo uso do salão de festas?
Mudanças e alterações da Convenção e do Regimento Interno do Condomínio.
Atenção: A dívida condominial pode vir com o imóvel adquirido.
Posso desistir do imóvel que comprei na planta e ainda não recebi?
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