Vício Oculto? Descubra se Pode Trocar ou Receber seu Dinheiro de Volta
Mesmo após o fim da garantia, o consumidor tem proteção contra defeitos ocultos. Entenda o que a lei prevê e como buscar a troca ou reembolso.
Contratos Empresariais: Segurança Jurídica para quem quer crescer sem surpresas
Empreender no Brasil exige coragem. Mas coragem, sozinha, não sustenta um negócio. É preciso estratégia, controle e principalmente segurança jurídica. Nesse cenário, os contratos empresariais não são meras formalidades. São instrumentos essenciais para garantir que o combinado seja cumprido, que os riscos estejam mapeados e que o patrimônio da empresa esteja protegido. Se sua empresa […]
EMPRESA PODE ESTAR EM RISCO
Muitos empresários ainda acreditam que o pagamento “por fora” ou a concessão de folgas informais são soluções suficientes para compensar horas extras. No entanto, essa prática, além de ilegal, pode gerar um dos maiores passivos trabalhistas de uma empresa e o mais preocupante: isso muitas vezes só é percebido quando já é tarde demais. É […]
COMO FUNCIONA A PERÍCIA MÉDICA DO INSS PARA AUTISTAS?
Você sabe a importância da avaliação médica para concessão do BPC? A perícia médica é a avaliação mais importante dentro do requerimento para conseguir o benefício no valor de um salário-mínimo para pessoas dentro do espectro autista. O processo administrativo é composto de duas perícias: avaliação social e perícia médica, não necessiariamente nesse ordem, uma […]
BPC LOAS para autistas: Entendendo Seus Direitos à Luz da Lei Berenice Piana e da Lei 8742
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS é uma importante ferramenta de assistência social no Brasil, garantido pela Lei 8742/1993. Ele proporciona um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade. Recentemente, a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) trouxe avanços significativos para a inclusão de pessoas com Transtorno do […]
