Análise e Fiscalização de contratos:

Apesar do Síndico e a Administração do Condomínio se manterem informados acerca das normas, eles não têm capacidade técnica para compreender tudo. E quando o assunto envolve contratos, é preciso ter extrema atenção para que não destrave prejuízos financeiros e nem consequências futuras para seu condomínio.

Cada cláusula é pertinente pois implica no fiel cumprimento mútuo. Desta forma, os advogados experientes têm excelência na execução e interpretação do que aplicar em cada caso.

Esse cuidado evita muitos contratempos e o advogado auxilia, igualmente, na análise de quais documentos são necessários. Ele também tem condições de estabelecer a incidência de multas em caso de desistência, descumprimento, outros prejuízos.

Confira o caso que aconteceu com um condomínio cliente de nosso escritório:

Nosso condomínio cliente havia contratado uma arquiteta para desenvolver o projeto da entrada do condomínio. Contrato esse que não possuía nenhuma cláusula abusiva e estava de acordo com a legislação vigente, porém, havia uma cláusula que tratava sobre o prazo até a entrega do projeto.

A necessidade da assessoria jurídica aparece agora, pois nossa assessoria passou a fiscalizar com o decorrer do tempo que o prazo de entrega previsto não seria cumprido por parte da contratada.

Coube ao nosso escritório enviar uma notificação extrajudicial com embasamento no contrato celebrado por ambas as partes, em fundamentos do código do consumidor sobre cláusulas contratuais, sobre as medidas que podem ser tomadas em caso de descumprimento de contrato disposto no código civil e jurisprudências do TJDFT e STJ.

Ou seja, além da análise do contrato para sua assinatura, fornecemos também o acompanhamento e fiscalização da entrega da contratada, a qual não foi cumprida, e atrasou tempo o suficiente para que a notificássemos com total propriedade defendendo os direitos de nosso condomínio cliente.

Conte conosco!

A RCT Advogados entrega uma assessoria jurídica especializada representada por um excelente advogado especialista na área condominial, prestamos essa cobertura completa em acompanhamento contratual a todos os nossos condomínios clientes.

Além de participarmos das assembleias ordinárias e extraordinárias, produzimos a convenção do condomínio, auxiliamos o síndico a saber seus direitos e deveres, realizamos todo o processo de cobrança de inadimplência das unidades devedoras e estamos a disposição todos os dias para elaborar notificações à unidades infratoras, sempre com embasamento em lei e na convenção.