Se você está com diagnóstico de câncer e precisa de auxílio financeiro enquanto não pode trabalhar, o auxílio-doença do INSS pode ser uma ajuda importante.
Aqui está um guia simples e objetivo sobre como solicitar esse benefício.
O que é o Auxílio-Doença? O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de exercer suas funções devido a problemas de saúde, como o câncer. Ele fornece um apoio financeiro enquanto você está afastado do trabalho.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença? Para ter direito ao auxílio-doença, você precisa atender aos seguintes requisitos:
1. Contribuição ao INSS: Estar em dia com suas contribuições ao INSS. Para trabalhadores empregados, a contribuição é feita automaticamente. Autônomos e empresários devem ter feito contribuições como seguradas facultativas ou individuais.
2. Carência: Para solicitar o auxílio-doença, é necessário ter um período mínimo de contribuição, conhecido como carência. A regra geral é ter pelo menos 12 contribuições mensais. No entanto, para doenças graves, como o câncer, esse tempo de carência não é exigido.
3. Incapacidade Temporária para o Trabalho: você deve ficar temporariamente incapacitado de exercer suas atividades laborais devido às consequências do tratamento do câncer ou em razão da própria doença, desde que afete a saúde de modo a impossibilitar o trabalho.
Quando falamos em auxílio-doença, devemos lembrar que não é o fato de ter câncer que assegurará o direito ao benefício, é necessário que seja segurado do INSS e que a doença seja posterior à primeira contribuição, ou seja, não é possível começar a contribuir um mês após descobrir o diagnóstico e solicitar o auxílio-doença. A incapacidade deve ser confirmada por um médico através de um atestado, que deve detalhar a condição e a necessidade de afastamento.
O pedido é feito primeiramente direto no INSS, podendo ser pessoalmente ou por meio do aplicativo MEU INSS. É necessário apresentar toda a documentação exigidas: documento de identificação, extrato de contribuições e atestado médico, bem como relatórios atualizados.
O auxílio-doença, em regra, não exige perícia médica, somente análise documental, mas eventualmente pode ser solicitada perícia pela não conformação da documentação apresentada.
Embora o processo de solicitação de auxílio-doença seja relativamente direto, lidar com o INSS pode ser complexo e desafiador, especialmente quando se enfrenta uma condição grave como o câncer. Para garantir que seu pedido seja bem-sucedido e evitar possíveis problemas, é altamente recomendável procurar a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário. Uma experiência profissional pode garantir que toda a documentação esteja correta, prepará-lo para a perícia e lidar com possíveis complicações no processo.
Para obter mais informações e assistência, considere consultar um especialista!
