O QUE É LEILÃO DE IMÓVEIS:
O leilão de imóveis é uma forma de vender propriedades, como casas, apartamentos e terrenos, onde os interessados fazem lances e o maior lance vence. Muitas vezes, esses imóveis são vendidos por valores abaixo do mercado, tornando-se uma opção atraente para quem deseja comprar por um preço menor.
EXISTEM 2 TIPOS DE LEILÃO:
- LEILÃO EXTRAJUDICIAL: Ocorre quando o próprio credor (como um banco) coloca o imóvel em leilão, sem necessidade de um processo judicial.
- LEILÃO JUDICIAL: Acontece quando a venda do imóvel é determinada pela Justiça. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando um morador deixa de pagar o condomínio. Se a dívida não for quitada, o apartamento pode ser penhorado e levado a leilão para cobrir o valor devido.
PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS:
- PONTOS POSITIVOS:
PREÇOS BAIXOS
Os imóveis e, leilão pode ser adquiridos por preços baixos pois é possível que o valor mínimo de venda seja menor que o valor da avaliação do imóvel
PROCESSO ÁGIL
Essa agilidade se dá por conta que os leilões costumam ter prazos curtos para conclusão além disso, possuem etapas bem definidas, o que contribui para a agilidade no processo.
TRANSPARÊNCIA
Transparência em leilões de imóveis é importante para que os compradores tenham todas as informações necessárias para fazer uma decisão informada, garantindo segurança jurídica.
- PONTOS NEGATIVOS
IMÓVEL OCUPADO:
Um imóvel ocupado em leilão apresenta pontos negativos, pois pode apresentar a necessidade de desocupação judicial e de possíveis gastos adicionais causados por danos ao imóvel que pode gerar indenização e até processo criminal, ajuda de custo para o ocupante, entre outras coisas.
PENDÊNCIAS LEGAIS:
Imóveis podem estar vinculados a dívidas de IPTU, condomínio ou litígios, e apesar da legislação ser favorável ao arrematante, esse tipo de questão pode tornar a transferência de propriedade mais demorada.
POR QUE TER UMA ASSESSORIA JURÍDICA EM LEILÕES DE IMÓVEIS?
Comprar um imóvel em leilão pode ser vantajoso, mas também envolve riscos. Por isso, contar com um advogado especializado que te instrua durante o processo é essencial para garantir um processo seguro e eficaz.
Ele ajuda a identificar possíveis dívidas e pendências, como financiamento, penhoras e taxas atrasadas, avaliar se vale a pena comprar o imóvel no leilão, verificar se o leilão seguiu todas as regras da lei e garantir que a transferência do imóvel para o novo dono seja feita corretamente.
Eu sou Marcelo Sarmento, advogado especialista em Direito Condominial e Imobiliário.