É comum que pessoas que conquistaram seu patrimônio ao longo dos anos mantenham seus imóveis registrados em nome próprio. À primeira vista, essa prática parece simples e natural, afinal, o bem pertence à pessoa que o adquiriu. No entanto, do ponto de vista jurídico e patrimonial, essa escolha pode se revelar um erro caro e arriscado, especialmente quando pensamos em sucessão, proteção e tributação.

Registrar imóveis no CPF expõe o patrimônio a uma série de riscos. O primeiro deles é o bloqueio judicial. Dívidas pessoais, disputas trabalhistas ou ações cíveis podem resultar na penhora desses bens, comprometendo a segurança financeira da família.

Além disso, no falecimento do proprietário, todos os imóveis entram automaticamente no inventário, um processo que costuma ser longo, burocrático e caro, sujeito à incidência de impostos como o ITCMD, além de custas judiciais e honorários.

Outro ponto crítico é a tributação sobre a renda e o ganho de capital. Quando o imóvel está no nome da pessoa física, a venda ou o aluguel geram tributos com alíquotas mais altas do que se estivessem sob uma estrutura jurídica planejada.

Em muitos casos, a diferença de carga tributária entre pessoa física e jurídica pode chegar a dezenas de milhares de reais por ano, uma perda significativa para quem busca rentabilidade e eficiência fiscal.

É nesse contexto que a holding patrimonial surge como uma alternativa inteligente e segura. Ao transferir os imóveis para uma pessoa jurídica (holding), o proprietário passa a administrar seus bens de forma mais organizada, com maior controle e proteção. Essa estrutura possibilita otimização tributária, facilita o planejamento sucessório, já que as quotas da empresa podem ser distribuídas entre os herdeiros ainda em vida, e reduz o impacto de bloqueios judiciais sobre o patrimônio familiar.

Além disso, a holding oferece maior segurança jurídica na gestão de bens, permitindo o uso de cláusulas específicas, como incomunicabilidade e inalienabilidade, que protegem o patrimônio contra partilhas e disputas futuras. Trata-se de uma forma de transformar a administração patrimonial em um verdadeiro projeto de continuidade familiar e empresarial.

Porém, essa estrutura deve ser feita com cuidado e orientação técnica. A criação de uma holding sem um planejamento adequado pode gerar problemas fiscais e societários, além de anular os benefícios esperados.

Por isso, é fundamental contar com um advogado especialista em direito empresarial e planejamento patrimonial, capaz de avaliar o caso concreto, desenhar a melhor estrutura jurídica e garantir que todo o processo esteja em conformidade com a lei.