Sabe aquela situação que você foi demitido e desconfia que tem algo errado? Fique tranquilo, pois este artigo é exatamente para falar sobre a possibilidade de pedir a reintegração no serviço.
De início é necessário esclarecer que a reintegração acontece sempre por meio de uma decisão judicial que determina que a empresa recontrate o trabalhador demitido nas mesmas condições anteriormente exercidas, por isso a importância de sempre procurar um advogado especialista.
Um advogado trabalhista verifica se a demissão sofrida pelo trabalhador gera direito à reintegração, ou seja, quando a demissão foi considerada irregular ou ilegal.
As situações mais comuns em que a Justiça determina a reintegração do trabalhador envolve questões como profissionais que possuem alguma estabilidade no trabalho, que foram desligados em razão de alguma doença ou mesmo por questões discriminatórias.
Veja alguns exemplos:
- Estabilidade por acidente de trabalho: nesse tipo de situação, se você sofreu um acidente de trabalho, ficou afastado pelo INSS recebendo auxílio doença acidentário (B91), você tem garantia de emprego de 12 meses após o retorno ao trabalho. Caso seja demitido dentro desse período de estabilidade, você pode pedir a reintegração.
- Estabilidade da Gestante: a mulher grávida possui estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Caso a gestante seja demitida sem justa causa nesse período, mesmo que não soubesse da gestação, pode buscar pelo direito da reintegração.
- Dispensa Discriminatória: se a demissão foi claramente retaliatória, com motivos evidentemente discriminatórios, seja em razão de uma doença grave ou por conta de seus afastamentos justificados por motivos de saúde, é possível também pleitear pela reintegração no serviço.
Caso você tenha passado por alguma situação parecida, é importante você guardar todas as documentações como atestados, laudos médicos, CAT (comunicação de acidente de trabalho), termo de rescisão e todos os documentos que demonstram que a demissão ocorreu de forma irregular.
Esses documentos serão necessários para que o advogado avalie o seu caso e entra com ação de reintegração, sendo devido todo o valor devido durante o período em que esteve afastado.
A reintegração é um direito importante que protege o trabalhado em momentos delicados, como após um acidente de trabalho, durante uma gestação ou mesmo quando evidente ato discriminatório.
Sendo assim, não deixe de procurar ajuda especializada. Não deixe de lutar pelos
Informação é o primeiro passo para a justiça acontecer.
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