Bem-vindos ao Blog RCT Advogados Associados.

COMO FUNCIONA A APOSENTADORIA RURAL?

A aposentadoria rural é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos...

A INTERDIÇÃO DE ÁREAS COMUNS PELO SÍNDICO: LIMITES LEGAIS E JUSTIFICATIVAS VÁLIDAS

O condomínio edilício é formado por unidades autônomas e por espaços de uso comum, que pertencem...

COMPREI PELA INTERNET E ME ARREPENDI: POSSO DEVOLVER? ENTENDA SEU DIREITO!

Com as facilidades das compras pela internet, é comum que as pessoas comprem produtos que depois...

TDAH DÁ DIREITO A ALGUM BENEFÍCIO DO INSS?

Você sabia que o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade pode dar direito ao benefício...

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO POR OMISSÃO OU MÁ GESTÃO

O síndico é a figura central na administração condominial, eleito pelos condôminos para representar...

REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS: POR QUE A FORMALIZAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA DO SEU NEGÓCIO

Apesar dos avanços na legislação trabalhista e da ampla divulgação dos direitos e deveres de...

EMPRESA PODE ESTAR EM RISCO

Muitos empresários ainda acreditam que o pagamento “por fora” ou a concessão de folgas informais são...

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: QUANDO E COMO APLICAR CORRETAMENTE?

A legislação trabalhista é complexa e está em constante atualização, principalmente em razão das...

SUA COMPRA NÃO CHEGOU? SAIBA O QUE FAZER PARA GARANTIR SEUS DIREITOS

Com o aumento das compras pela internet, também cresceram as reclamações de consumidores que não...