Você sabia que trabalhadores em ambiente residencial também têm direitos garantidos por lei?
É muito comum surgir dúvidas sobre quem presta serviços para pessoas físicas ou famílias, como empregadas domésticas, jardineiros ou cuidadores. Muitas vezes, esses profissionais acreditam que não têm direito ao registro em carteira, férias, 13º salário e outros benefícios. Mas calma, não é bem assim! Vamos esclarecer tudo para você entender os seus direitos e […]
Está com dúvidas sobre suas verbas trabalhistas após sair da empresa? Saiba como resolver!
Infelizmente, erros no acerto trabalhista são mais comuns do que imaginamos. Acontece que muito das vezes, o empregado recebe sua verba rescisória, mas não verifica se os valores que estão sendo repassados estão corretos, às vezes por descuido ou falta de conhecimento. E o empregador, por descuido, erro no sistema ou, no pior da hipótese, […]
Tudo o que você precisa saber sobre acidente de trabalho.
Infelizmente, acidentes de trabalho são mais comuns do que o normal. No Brasil a situação não é diferente, pois está em 4º lugar no Ranking dos países com mais óbitos decorrentes de acidente de trabalho. [1] As consequências de um acidente de trabalho podem alcançar diversos níveis, inclusive em relação aos tipos existentes, já que temos […]
Controle de Acesso em Segurança em Condomínios
Os condomínios são espaços onde a segurança é primordial, por meio desse artigo informativo, vamos explorar as melhores práticas e tecnologias para controle de acesso e a importância das equipes de segurança estarem capacitadas de acordo com as leis e normas que regem os condomínios. Venha conferir as Legislações de Segurança para Condomínios: Vale lembrar […]
Necessidade de Assessoria Jurídica Condominial
A Importância de uma Assessoria Jurídica Especializada para Condomínios. Me tornei síndico, e agora? Essa é a pergunta que muitos síndicos novos se fazem no momento seguinte à eleição e é bastante natural que ela surja, uma vez que muitos são os desafios que a função de síndico trás consigo. Todos que assumem a função […]
Plano de Saúde recusou meu tratamento de câncer, o que fazer?
Plano de Saúde recusou meu tratamento de câncer, o que fazer? Via de regra as operadoras costumam dar quatro ou mais tipos de justificativas, para negar o tratamento contra o câncer. Primeiro, eles costumam dizer que esse tratamento não está previsto no seu Contrato. Assim, se esse foi o motivo de sua negativa, se faz […]
Redução da Jornada para pais servidores públicos com filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA):
Um direito essencial para você e para seu filho! Entenda como funciona. Atenção! Se você é pai, mãe ou responsável por uma criança diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista (TEA), não é preciso dizer o quão desafiador é conciliar sua vida profissional com o acompanhamento terapêutico e o desenvolvimento do seu filho. Sabemos bem disso. […]
BPC LOAS para autistas: Entendendo Seus Direitos à Luz da Lei Berenice Piana e da Lei 8742
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS é uma importante ferramenta de assistência social no Brasil, garantido pela Lei 8742/1993. Ele proporciona um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade. Recentemente, a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) trouxe avanços significativos para a inclusão de pessoas com Transtorno do […]
Como Pessoas com Câncer Podem Solicitar Auxílio-Doença?
Se você está com diagnóstico de câncer e precisa de auxílio financeiro enquanto não pode trabalhar, o auxílio-doença do INSS pode ser uma ajuda importante. Aqui está um guia simples e objetivo sobre como solicitar esse benefício. O que é o Auxílio-Doença? O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados […]
Quem Recebe Bolsa Família Não Pode Ter o BPC LOAS Cortado: Uma Análise à Luz da Lei 8742 e do PL 3.619/2023
O debate sobre a compatibilidade entre o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) ganha uma nova perspectiva com a recente alteração legislativa. A Lei 8.742, que regulamenta o BPC LOAS, e o Projeto de Lei 3.619/2023, que modifica a Lei do Bolsa Família (Lei 14.601/2023), são fundamentais para garantir que os […]